Despejo da Casa 104
Texto
Explicativo da casa 104 (Despejo)
Índice
1
- Introdução
1.1 – O que é o Memorial de
Ephigênio Peixoto?
1.2 – Explicações para os que
desejam consultar os textos.
1.2.1 – Prejuízo quanto
à operacionalidade da chácara.
1.3 – Resumo histórico.
2
– Processo no 6o Juizado, em 05/10/01
2.1 – Contestação do Adv. Ascânio
Sávio de Almeida Neves, em 07/03/02.
2.2 – Ativação do Processo do 6o
Juizado após o sobrestamento em face da Usucapião, Fig. A9.
2.3 – Audiência Una, em 29/04/19,
Fig. A10.
2.4 – Sentença da Dra. Denise Calheiros,
em 05/09/19, Figs. A11e A12.
3
– Despejo da Casa 104 – Processo 0710952-36.2018.8.02.0001, em 04/05/18.
3.1 – Contestação do Adv. Rafael
Acioli, em21/01/19.
3.2
– Contestação do Adv. Rômulo Fernandes, em 08/02/19.
3.3
– Reivindicações do Adv. Acioli, em 15/05/19.
3.4
– Despacho do Juiz, Dr. Gustavo Souza Lima, em 10/06/19.
3.5
– Audiência de Conciliação no CJUS, Fig. B13, em 16/08/19.
3.6
– Sentença, em 12/07/22.
10 -
BIBLIOGRAFIA
Cronograma do
andamento dos Processos
05/10/01
|
14/03/03
|
21/06/05
|
20/07/06
|
14/07/04
|
07/12/09
|
22/01/10
|
21/08/15
|
13/02/15
|
Processo 2329/01
Cobrança de aluguel no 5o
Juizado especial Cível e Criminal da Capital.
|
Recurso à Junta Recursal.
|
Sentença da Junta Recursal.
|
Audiência de Instrução no 6o
Juizado.
|
Ação de usucapião na 7a
Vara.
|
Audiência de Instrução
|
Sentença dando a ação de
usuca-pião impro-cedente
|
Recurso
Julgado parcial-mente
procedente
|
Apelação do Adv. Rômulo
Fernandes.
|
Cronograma do
andamento dos Processos (Continuação)
28/10/15
|
14/03/17
|
24/07/17
|
13/12/17
|
04/05/18
|
Contrar-
razões do Adv. Rafael Acioli.
|
Recurso Especial do Adv. Rafael
Acioli..
|
Inadmissão do Recurso Especial.
|
Baixa do Processo para a 7a
Vara.
|
Processo de Despejo na 12a
Vara.
|
1 – Introdução
1.1 – O que é o Memorial de
Ephigênio Peixoto?
A
idéia inicial era de se ter um Centro Cultural. Em primeiro lugar, tem-se a
conservação da flora nativa e de árvores frutíferas. Para isso, a proprietária,
Clara Maria Dick Peixoto, passou a fazer polpas de frutas e flaus para o
consumo da população, conforme se pode ver na tabela abaixo:
O MEMORIAL EPHIGÊNIO PEIXOTO É UM GRANDE
ESPAÇO CULTURAL, SOCIAL E EDUCACIONAL ONDE SE PODE DESFRUTAR DE LINDAS BELEZAS
NATURAIS, RESPIRAR UM AR MAIS PURO, FAZER CAMINHADAS.......HÁ MUITAS ÁRVORES FRUTÍFERAS, ARVORES PARA ORNAMENTAÇÃO E SOMBRA, ÁRVORES NATIVAS, FLORES E MUITA
FOLHAGEM, ETC.
Visite-nos, teremos o maior prazer em recebê-lo.
Informações: Rua Joana Rodrigues da Silva, 120,
Jacintinho, Maceió, AL Tel.: (82) 3356-1509, e 98864-5142. Clara e Francisco.
1.2 – Explicações para os que
desejam consultar os textos.
A
Bibliografia 1 detalha alguns
tópicos referentes ao Memorial e deixa mais claro os objetivos do item 1.1
deste texto. No início, recorremos apenas ao Juizado de Pequenas Causas, para
voltarmos a receber os aluguéis dos imóveis ao redor do sítio, pois os
inquilinos deixaram de pagar essas pequenas quantias, de forma unilateral. A
intenção era proteger esses inadimplentes, pois o Juizado de Pequenas Causas
dispensa a recorrência a advogados, na suposição de que eles estavam apenas mal
informados. Para nossa surpresa, alguns ajuizaram Processos de Usucapião na
Justiça Comum, munidos de advogados. Isso vem causando um enorme prejuízo, pois
geraram inúmeros processos, dos quais restam os comentados nas Bibliografias 3, 4, 8 e 22. O presente
texto trata de um novo processo, o de Despejo da Casa 104, que é um
prolongamento do Processo da Bibliografia
22, pois o fato desse Processo ter esgotado todos os recursos e resultado
na comprovação de que o ocupante do imóvel se encontra lá por força de um
contrato de aluguel, não é suficiente para que ele seja obrigado a pagar a
dívida, ou, pelo menos, devolver a posse do imóvel aos seus legítimos
proprietários.
1.2.1 – Prejuízo quanto
à operacionalidade da chácara.
A
Fig. A1 serve para mostrar o detalhe
do portão roubado na Cerca Nova e a localização exata da Casa 08.
Fig. A1 – Detalhe da localização do Portão roubado e
da Casa 08.
A
Fig. A1 enfatiza a caminhada que
temos que fazer para acessar a nossa plantação, que fica no terreno que
denominamos de Lixão. Essa caminhada requer uma descida íngreme até se chegar
ao fundo da Grota, a transposição do rego da Grota, e uma subida, igualmente
íngreme, até se alcançar o local onde fica o Lixão, ou o quintal da Casa 08,
repetindo-se tudo até o retorno à residência de Clara e Francisco. A outra
opção é a de caminhar pela Rua Joana Rodrigues da Silva. A primeira opção durou
pouco, pois furtaram o portão e tivemos que isolar novamente a plantação do
Lixão (Ver fotos 294, 300, 301 e 311, na Bibliografia
23, e fotos 595, 597, 631 e 541, na Bibliografia
16, nas postagens de abril de 2016). Com a reintegração de posse das áreas
ocupadas pelas Casas 64 e 86 poderíamos atingir nossa plantação num percurso de
alguns metros e em terreno plano.
1.3 – Resumo histórico
Fig. A1 – Casa 104 em 18/05/01.
A
Fig. A1, acima, mostra a casa 104, em 18/05/01, onde se pode ver o estilo de
Ephigênio Peixoto construir seus casebres na periferia do sítio, visando a
substituir a cerca tradicional por moradias, que ao ser alugadas a preços
módicos produzia também duas consequências facilmente observáveis: uma
prestação de serviço à comunidade e uma renda adicional para manutenção do
sítio.
Fig. A2 – Casa 104 em 09/11/15.
Comparando-se
as duas fotos, fotos A1 e A2, podem-se notar outras diferenças: no lado
esquerdo da foto, aparece um muro de alvenaria, e, no lado direito, uma outra
pintura na fachada da Casa 96, que é a casa vizinha. A explicação para o muro
de alvenaria é que o construímos após a Justiça dar o despejo da inquilina da
Casa 114 (Ver Bibliografia 7). A
Casa 96, também vizinha à Casa 104, nos foi devolvida após um acordo na Justiça
(Ver Bibliografia 8).
Apresentamos
os Textos Explicativos das casas 40, 86 e 64 (Bibliografias 9, 6 e 10), no intuito de proporcionar ao leitor uma
visão mais didática do desenrolar dos processos referentes a esses inquilinos,
sobretudo com a confecção de cronogramas. O referente à casa 104, encontra-se
na Bibliografia 8. Vamos aproveitar
integralmente o que já foi publicado no nosso compêndio, denominado Exposição de Motivos, que se encontra a
disposição de todos no site www.repolitica.blogspot.com, nas postagens
de Julho de 2010, item 05 (Bibliografia
19), e no site www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com, nas postagens
de Julho de 2013, no item Exposição de Motivos 5, Apêndice no
5 (Bibliografia 18). Esses relatos,
nesse compêndio, cessam por volta de 23/09/04, sendo necessário
complementarem-se as ocorrências até à fase atual.
Necessário
se faz essa aparentemente longa introdução para que o leitor fique bem
informado sobre o que ocorreu nessa fase inicial do Processo. A continuação
pode ser vista através da Bibliografia
19. O importante é nos conscientizarmos de que após cerca de 17 anos de
esforço ininterrupto para resolver essa pendência, nos deparamos com a
necessidade de instaurarmos esse novo Processo de Despejo, se não quisermos
continuar a ver o nosso bem sendo usado por outra pessoa, gratuitamente.
vejamos o que diz o ítem 3.13 da Bibliografia
5: “No dia 09/06/13, depois do jantar, visitei a Sra.
Lindinalva Sebastiana da Silva, em sua residência, à Rua Cel. Paranhos, 504,
Jacintinho. Da conversa, apuramos que ela foi inquilina de Ephigênio Peixoto na
casa 104 da Rua do Arame, durante mais de 10 anos. Ela morava numa casa com
coberta de palhas, na Rua do Arame, em frente ao atual educandário Eulina
Alencar, quando uma amiga, Liu, desocupou a casa 104, de Ephigênio Peixoto, e
ela passou a ser a nova inquilina naquela casa. Ela tinha se casado há pouco
tempo e logo se mudou para a casa 104, onde teve 3 abortos e mais 6 filhos que
se criaram. Anos depois, ela se mudou para a Rua Cel. Paranhos, 504, onde
nasceram mais duas filhas. O primeiro filho, José Ailton, nasceu em 1954, e o
sexto filho, Cláudio, nasceu em maio de 1964. Ela disse que a casa 104 era
coberta com telhas e composta por sala, quarto e cozinha. Acrescentou que ia
telefonar na casa de Ephigênio Peixoto, pois nessa época era raro um telefone
por lá”.
2
– Processo no 6o Juizado, em 05/10/01
Fig.
A3 – Folha inicial do Processo 2329/01, em 05/10/01.
2.1 – Contestação do Adv. Ascânio
Sávio de Almeida Neves, em 07/03/02.
No ítem III.1 da Fig. A6, a
demandada diz que um simples terreno foi ocupado por ela sem nenhum tipo de
resistência, e que aos poucos (o imóvel) foi sendo construído...
Ora, isso leva a crer que ela
construiu uma casa sobre o terreno que encontrou, ou seja, um verdadeiro
absurdo, dado que existe um levantamento das casas existentes ali durante o
Processo de Usucapião de Ephigênio Peixoto, na década de 60, pois ele sempre
possuiu essas casas de aluguel. Senão
Fig.
A4 – Contestação do Adv. Ascânio Sávio de Almeida Neves, em 07/03/02. (1)
Fig.
A5 – Contestação do Adv. Ascânio Sávio de Almeida Neves, em 07/03/02. (2)
É revoltante testemunhar-se tal disparate
de Falsidade Ideológica, ver uma senhora fazer declarações completamente
descabidas, na esperança de poder se apoderar do alheio. Declarações como essa
e outras que vem a seguir na Fig. A7, são simplesmente repugnantes. Assim, esse
início, eivado de agressões e inverdades, vem sendo sustentado por esta senhora
até os dias de hoje, quando teremos uma Audiência de Conciliação no dia
16/08/19, às 08:00h, no CJUS, no Fórum da Capital.
Fig.
A6 – Contestação do Adv. Ascânio Sávio de Almeida Neves, em 07/03/02. (3)
Fig.
A7 – Contestação do Adv. Ascânio Sávio de Almeida Neves, em 07/03/02. (4)
Fig.
A8 – Contestação do Adv. Ascânio Sávio de Almeida Neves, em 07/03/02. (5)
2.2 – Ativação do Processo do 6o
Juizado após o sobrestamento em face da Usucapião, Fig. A9.
Como se pode deduzir do teor do
Despacho da Fig. A9, houve um atraso de cerca de doze anos e meio no andamento
do Processo. Isto é o que se entende por efeito protelatório dentro de um
Processo.
Fig.
A9 – Reativação do Processo 0500273-16.2007.8.02.0075, em 28/01/19.
2.3 – Audiência Una, em 29/04/19,
Fig. A10.
Fig.
A10 – Audiência Una, em 29/04/19.
2.4 – Sentença da Dra. Denise Calheiros,
em 05/09/19, Figs. A11e A12.
Fig.
A11 – Sentença da Dra. Denise Calheiros, em 05/09/19. (1)
Fig.
A12 – Sentença da Dra. Denise Calheiros, em 05/09/19. (2)
3
– Despejo da Casa 104 – Processo 0710952-36.2018.8.02.0001, em 04/05/18.
As
figuras B1 a B7 documentam a inicial do Processo de Despejo da Casa 104, em
04/05/18.
Fig. B2 – Processo de Despejo, em 04/05/18 (2).
3.1 – Contestação do Adv. Rafael Acioli,
em 21/01/19.
A contestação
não cita o resultado final do Processo de Usucapião (Ver Bibliografia 20, ítem 12),
que trata do arquivamento do Processo, após a Inadmissão do último recurso movido
por esse advogado, tornando-se inútil qualquer outra análise dessa Contestação.
3.2
– Contestação do Adv. Rômulo Fernandes, em 08/02/19.
O
advogado Rômulo Fernandes justifica o Pedido de Despejo e esclarece as omissões
e inverdades perpetradas na Contestação do advogado da ré, Rafael Acioli, conforme
se pode ver nas figuras B8 e B9.
Fig. B9 – Contestação do Adv. Rômulo Fernandes, em 21/02/19
(2).
3.3
– Reivindicações do Adv. Acioli, em 15/05/19.
As figuras
B10 e B11 referem-se às reivindicações do Adv. Acioli:
Fig. B10 – Reivindicações do Adv. Acioli, em 15/05/19 (1).
Fig. B11 – Reivindicações do Adv. Acioli, em 15/05/19 (2).
As reivindicações
do Adv. Acioli (Figs B10 e B11) foram rechaçadas pelo Juiz, Dr. Gustavo Souza Lima,
conforme fig. B12:
3.4
– Despacho do Juiz, Dr. Gustavo Souza Lima, em 10/06/19.
Fig. B12 – Despacho do Juiz Gustavo Souza Lima, em 10/06/19.
3.5
– Audiência de Conciliação no CJUS, Fig. B13, em 16/08/19.
Fig. B13 – Audiência de Conciliação no CJUS, em 16/08/19.
3.6
– Sentença, em 12/07/22.
Fig. B14 - Sentença em 12/07/22, fls. 139 a 141. (1)
Fig. B15 - Sentença em 12/07/22, fls. 139 a 141. (2)
1
Fig. B16 - Sentença em 12/07/22, fls. 139 a 141. (3)
Fig. B17 - Publicação em 13/07/22, fls. 142.
10
- BIBLIOGRAFIA
1
– Galeria de fotos do Memorial (Agressões) - Postagens de Junho de 2019, no www.memorialdeolivia.blogspot.com
2
– Exposição de Motivos 1 – Apêndice 3 – Postagem de julho de 2013 no
www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
3
– Recibos da Casa 45 – Postagem de Julho de 2019 no
www.recibosecanhotosdomemorial.blogspot.com
4
– Recibos recuperados da Casa 32 –
6 - Texto Explicativo da Casa 86 (Atualizado)
e Texto Explicativo da Casa 86 – Itens 4.5
até o final – Postagens de novembro de 2015, no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
7 - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 06 –
Apêndice 6 - Postagem de julho de 2013 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
8 - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS 04 –
Apêndice 4 - Postagem de julho de 2013 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
11
– Canhotos dos recibos de aluguel – 1985
- Postagem de janeiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
12
– Canhotos dos recibos de aluguel – 1986
- Postagem de janeiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
13
– Canhotos dos recibos de aluguel – 1987
- Postagem de janeiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
14
– Canhotos dos recibos de aluguel – 1988
- Postagem de janeiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
15
– Canhotos dos recibos de aluguel – 1983
a 1997 (Primeira Parte) - Postagem de janeiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
16
– Canhotos dos recibos de aluguel – 1983
a 1997 (Segunda Parte) - Postagem de fevereiro de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
17
– Galeria de fotos do Memorial
(Agressões) - Postagens de Junho de 2019, no www.memorialdeolivia.blogspot.com
19 - Texto Explicativo da Casa 104 (Atualizado)–
Postagens de novembro de 2015, no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
20 - Texto Explicativo da Casa 104 (Despejo)–
Postagem de Fevereiro de 2019, no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
21 – EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS para a Junta Recursal -
Postagem de maio de 2016 no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
22
- Texto Explicativo da Casa 86 (Atualizado – 1a e 2a
Parte) - Postagem de maio de 2016, no www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
23 – Galeria de fotos do Memorial – 2016
(Amenidades) - Postagem de de Abril de 2016, no site www.memorialdeephigeniopeixoto1.blogspot.com
(O texto continua sendo elaborado)
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